26 E 27 de Abril de 2018 – CURSO DE FORMAÇÃO DE PREPOSTO TRABALHISTA – ATUALIZADO COM A REFORMA TRABALHISTA

CURSO DE FORMAÇÃO DE PREPOSTO TRABALHISTA – ATUALIZADO COM A REFORMA TRABALHISTA

Data: 26 E 27 de Abril de 2018.

Horário: 09h às 12h

Professor: Alberto Araújo

Carga horária: 06 Horas

Inclui: Certificado. Apostila. Modelos de Documentos

Objetivo: Conhecer os trâmites de uma reclamatória trabalhista; Compreender a importância e relevância de cada tipo de prova que poderá ser apresentado em juízo; Obter informações para identificar os fatos relevantes relacionados com a relação de trabalho posta em juízo; Orientar o gestor para saber como agir desde o recebimento da notificação até a reunião das provas necessárias para elaboração da defesa da empresa, municiando desta forma o setor jurídico; Capacitar o gestor para que represente a empresa perante os órgãos públicos dando lhes informações sobre o funcionamento das audiências na Justiça do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho; Informar o representante das suas responsabilidades nesta função.

Público Alvo: Profissionais de RH, chefes de departamentos, supervisores, gerentes, diretores, gestores e todos os empregados que de alguma forma estejam envolvidos no processo e sejam requisitados a atuar como preposto representando a empresa. Estudantes de direito, bacharéis em direito e advogados.

Realização e Certificação: IDF – Instituto de Direitos Fundamentais

Local: Setor Bancário Sul – Quadra 02. Bloco “E”. Sala 206 – Ed. Prime – Brasília-DF.

Metodologia: Com  carga horária de 06 horas, o curso foi desenvolvido e é ministrado pelo Professor ALBERTO ARAÚJO. Durante todo o curso os alunos poderão se comunicar diretamente com o professor tirando suas dúvidas e debatendo os casos concretos apresentados. O material teórico será disponibilizado na sala de aula.

Sobre o Professor: Alberto Araújo

É advogado militante há 22 anos. Especialista em Direito Processual Civil (Uniceub). Mestre em Direitos Fundamentais e Direitos Humanos (Universidade Carlos III de Madrid). Foi coordenador do NPJ da Faculdade UPIS (2002/2005) e Faculdade Projeção (2010/2011). Atuante nas áreas da Advocacia Cível, Família e Sucessões, Trabalhista patronal (Carrefour, Marfrig, Seara, Grupo OK,). Direito Bancário e Empresarial. Foi fundador e coordenador do Escritório Modelo – Incubadora de Escritório de Advocacia da OAB/DF (2013/2015). Professor da ESA – OAB/DF. Professor do Uniceub. Professor da Faciplac. Fundador do IDF – Instituto de Direitos Fundamentais e do Programa de Mentoria e Marketing Jurídico de Conteúdo para Advogados.

PROGRAMA:

1. Justiça do trabalho: suas competências e composição

1.1. Introdução

1.2. Competência Constitucional da Justiça  do trabalho  e novas inserções decorrentes da Emenda Constitucional 45

1.3. As Varas do trabalho e sua jurisdição

1.3. Tribunais Regionais do Trabalho (TRT)

1.4. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

 2. Reclamações trabalhistas – o enfoque administrativo-prático dos processos

2.1. Sujeitos do Contrato de Trabalho – Partes

2.2. Visão Objetiva das fases processuais das Ações Trabalhistas;

2.2.1. Sumário – “alçada” (art. 2, § III). (Lei 5584/70)

2.2.2. Sumaríssimo para reclamações individuais

a) Petição Inicial

b) Citação

c) Provas

d) Testemunhas

e) Sentença

2.2.3. – Ordinário:

a) Audiência

b) Reclamante e preposto

c) Reclamada como Empregador doméstico

d) Ausência do reclamante

3. Peculiaridades das reclamações trabalhistas:

3.1. Efeito das audiências trabalhistas em relação ás partes.

3.2.  Audiências trabalhistas – observações importantes:

3.Definição e identificação do preposto do empregador

3.1. Discussão da legislação envolvida: a consolidação das leis do trabalho, código civil, jurisprudências e súmulas do tribunal superior do trabalho

3.2. Quem é o Empregador?

3.3. A audiência trabalhista e a participação do preposto do empregador

3.4. A situação preposto x empregado

3.5. Exceção à Súmula 377 do TST – Microempresa e empresa de pequeno porte.

3.5. A elaboração da “carta de preposição”

3.6. A carta de preposição escrita

3.7. Modelo Carta de Preposição

3.8. Eventuais irregularidades na Carta de Preposição – Consequências

3.9. Dos direitos e deveres do preposto

 4. Perfil do preposto da empresa – posturas e procedimentos

4.1. A apresentação pessoal e o relacionamento com o judiciário

4.2. O conhecimento da legislação trabalhista, das normas da  empresa e do reclamante

4.3. O bom senso na tomadas das decisões pelo preposto.

4.4. O preposto organizado, pontual e a preocupação com a aparência

4.5. O preposto e o Conhecimento dos Fatos

4.6. A atuação do preposto – O perigo da pena de Confissão.

4.7. Audiência de conciliação – acordo e sua negociação

4.7.1. Da justificativa do preposto ao empregador da conveniência ou não da conciliação

4.7.2. Posicionamento da empresa da conveniência ou não de acordo

4.7.3. O preposto negociando com o empregador a valor a ser proposto

4.7.4. • o preposto negociando com o Juiz a proposta de acordo e a forma de pagamento

 5. O preposto desacompanhado do advogado – procedimentos5

5.1. Que atos o Preposto pode desempenhar com antecedência  na eventualidade de ausência do Advogado.

1. a) Conhecimento do processo
2. b) Cópia da contestação

5.2. Como se dirigir ao Juiz, pedir prazo, protestar se necessário

5.3. O que fazer se não estiver portando a carta de preposição.

5.4. A contestação verbal e a solicitação de vista aos autos para tal.

5.5. Como exercer plenamente o direito de defesa

5.6. A defesa oral e os argumentos competentes;

1. a) Defesa com preliminar – a prescrição quanto aos créditos trabalhistas
2. b) Defesa de Mérito

 6. O preposto na audiência de instrução

6.1. O preparo para a audiência

6.2. O Preposto e o Pregão da Audiência. A revelia e a confissão: súmula 122 do Colendo TST.

6.3. A importância da Prova   Coleta de provas: documentos, testemunhas e perícias

6.4. O preparo para as audiências trabalhistas – simulação com os envolvidos

A) a prova testemunhal

B) Registro dos depoimentos na Ata, escolha das testemunhas,

C) Como o preposto deve inquirir as testemunhas

Investimento e Formas de Pagamento

R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) – Vagas limitadas, apenas 20 participantes e desconto de 10% à vista para inscrições de dois alunos da mesma empresa. 

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