Curso – PRÁTICA DE ADVOCACIA CRIMINAL – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, FIANÇA, RELAXAMENTO DE PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA
Data: 19, 20 E 21 de Fevereiro de 2018.
Horário: 19h às 22h
Sobre o Professor:
Rafael Augusto Alves: Advogado Criminal. Procurador do Distrito Federal Ex-Defensor Público e Conselheiro da OAB/DF.
Carga horária: 09 Horas
Público Alvo: Estudantes de direito, bacharéis em direito e advogados.
Realização e Certificação: IDF – Instituto de Direitos Fundamentais
Local: SBS, QUADRA 02, BLOCO “E”. SALA 206 – SOBRELOJA – ED. PRIME – BRASILIA-DF
OBJETIVO:
A prática da Advocacia Criminal, enfocando o Inquérito Policial, com abordagem de questões práticas e pontuais, proporcionando ao aluno possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, além de discussões objetivas e abordagem das técnicas processuais, relativas à Audiência de Custódia, fiança, relaxamento de prisão e liberdade provisória.
Carga horaria: 09 Horas.
Realização e Certificação: IDF – Instituto de Direitos Fundamentais
A quem se destina: Advogados, Estudantes e Estagiários, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
PROGRAMA:
MÓDULO I – A ADVOCACIA CRIMINAL
1. A advocacia Criminal
1.1.Atendimento ao Cliente e cobrança de honorários
1.2. Procuração
MÓDULO II – A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
2. A realidade do sistema prisional:
2.1. A importância da audiência de custódia
2.2. Audiência de custódia – aspectos processuais extrínsecos e intrínsecos, fundamentos e implicações.
2.3. A Atuação do Advogado na Audiência.
MÓDULO III – FIANÇA, RELAXAMENTO DE PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA
3. Da prisão. A comunicação ao Juízo. Cumprimento de Mandado de Prisão. Incomunicabilidade do preso.
3.1. Das medidas cautelares
3.2. A prisão em flagrante. A prisão preventiva. A prisão domiciliar e outras medidas cautelares.
3.3. Pedido de Arbitramento de Fiança ao Delegado;
3.4. Elaboração do Relaxamento de Prisão;
3.5. Elaboração do Pedido de Liberdade Provisória com ou sem arbitramento de fiança;
Investimento: R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais)
Formas de pagamento:
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