DATA: 05, 06 e 07 de Fevereiro de 2018- CURSO DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA – Estudo de Teses Tributárias para a Recuperação de Créditos

Curso – PRÁTICA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA – Estudo de Teses Tributárias para Recuperação de Créditos

Data: 05, 06 e 07 de Fevereiro de 2018.

Horário: 19h às 22h

Sobre a Professora: SUENY ALMEIDA

Formada em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Mestranda em Direito na Universidade Católica de Brasília, professora de Direito Civil da graduação da Universidade Católica de Brasília e IESB, da pós graduação em Direito Civil da UniEvangélica de Anápolis-GO e professora de Direito Civil e Processo Civil em vários preparatórios para concursos. Advogada.

Carga horária: 09 Horas

Público Alvo: Estudantes de direito, bacharéis em direito e advogados.

Realização e Certificação: IDF – Instituto de Direitos Fundamentais

Local: SBS. Quadra 02, Bloco “E”. Lote 15. Sala 206 – Sobreloja – Ed. Prime – Brasília-DF

Objetivo:

• Apresentar Teses Tributárias para recuperação de créditos tributários.
• Compartilhar práticas em gestão tributária
• Debater Formas de discussão no âmbito judicial

Programa:

Tema:  Não incidência do INSS sobre as verbas indenizatórias

1. Legislação e interpretação  constitucional sobre o tema
2. Fundamentos Legais para recuperação de INSS sobre as verbas indenizatórias
3. Jurisprudência dos Tribunais

Tema:  Da Contribuição Social de 10% incidente sobre o Saldo Rescisório do FGTS (LC nº 110/2001)

1. Legislação e interpretação  constitucional sobre o tema
2. Fundamentos Legais para recuperação dos 10% pagos sobre o saldo rescisório do FGTS
3. Jurisprudência dos Tribunais

Tema:  ICMS sobre TUST/TUSD

1. Legislação e interpretação  constitucional sobre o tema
2. Fundamentos Legais para recuperação do ICMS
3. Jurisprudência dos Tribunais

Metodologia: Com  carga horária de 06 horas, o curso foi desenvolvido e é ministrado pela Professora SUENY ALMEIDA. Durante todo o curso os alunos poderão se comunicar diretamente com a professora esclarecendo suas dúvidas e debatendo os casos concretos apresentados. O material teórico será disponibilizado na sala de aula.

Sobre a Professora:

SUENY ALMEIDA, é advogada sócia do escritório Veloso de Melo Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário. Conselheira da OAB/DF.

Instruções para Inscrição e Pagamento:

Valor do Curso: R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais)

Formas de pagamento:

• Boleto Bancário, Cartão de Crédito ou Transferência bancária para a Conta do IDF Cursos Jurídicos (J. A. A. DE JESUS ME – CNPJ N° 23.087.792/0001-89). Basta nos enviar uma mensagem solicitando os dados pelo número (61) 9 9906-4536 (WathsApp) ou E-mail: idfcursos@gmail.com

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